Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 56 matérias

  • Projeto de Lei nº 11024/2011

    EXIGE ENCAMINHAMENTO, POR ESCRITO, AO INTERESSADO, DE CONTRATO FEITO VIA "CALL CENTER" E FORMAS SIMILARES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 01/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63719/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2011 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11023/2011

    VEDA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO POR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PARA CLIENTES ATENDIDOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 01/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63718/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2013 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11022/2011

    CRIA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO DO ELO ENTRE HIPERTENSÃO ARTERIAL E ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL-AVC.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 01/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63717/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/01/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7814/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11017/2011

    REGULA LOTAÇÃO MÁXIMA NOS VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÔNIBUS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63670/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11016/2011

    EXIGE, EM BANCOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63669/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7810/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11015/2011

    AUTORIZA PUBLICAÇÃO GRATUITA DE BALANCETES FINANCEIROS DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO-IOM.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63668/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11008/2011

    ALTERA A LEI 6.109/03, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI), PARA FACULTAR AO CONDUTOR EXIGIR A IDENTIFICAÇÃO DOS PASSAGEIROS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63455/2011
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/01/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Sanção tácita
    Norma Derivada: LEI 7994/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11007/2011

    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AOS ACIDENTES COM VÍTIMAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63454/2011
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/03/2013 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11006/2011

    EXIGE CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS MÉDICOS DE MEDIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/10/2011
    Protocolo: 63453/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63453/2011
    Matéria Anexadora: VET 42/2013
    Documentos Acessórios: PL 11.006 , Diretoria Juridíca
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/10/2013 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11005/2011

    REGULA ANÚNCIOS DE OPORTUNIDADE DE EMPREGO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63452/2011
    Matéria Anexadora: VET 13/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11005 , CJ 1473
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/05/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral